Instituto Adolfo Lutz

Notícias

Legislações

Resolução nº 12 de 02 de janeiro de 2001 - Regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos.

Resolução RDC n° 54 de 12 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.

Resolução RDC n° 14 de 28 de março de 2014 - Regulamento técnico sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas.

Resolução RDC nº 26 de 02 de julho de 2015 - Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Informes técnicos

Informe Técnico nº 64 de 02 de dezembro de 2014 - Esclarecimentos sobre o uso de minerais quelatos em alimentos.

Informe Técnico n° 66 de 01 de junho de 2015 - Esclarecimentos sobre a avaliação de segurança da espécie vegetal Lycium barbarum, também conhecida como goji berry.

Informe Técnico nº 70 de 19 de janeiro de 2016 - Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas.

Perguntas frequentes

Instituto Adolfo Lutz